A Rosa e o seu projeto de vida
O voto da ministra Rosa Weber era o mais esperado no julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula, considerado decisivo diante da previsibilidade dos votos dos demais ministros.
Em um voto longo e confuso, a ministra esclareceu que, embora sua posição pessoal seja de contrariedade à execução provisória – ou seja, prisão antes do trânsito em julgado da decisão -, votaria de acordo com a jurisprudência da casa, favorável à rejeição e segundo a qual a execução provisória não fere o princípio da presunção de inocência.
Data venia: de que maneira prender um acusado antes de transitada em julgado a decisão de sua condenação não contraria a presunção de inocência?
Presumir inocente um acusado é mantê-lo livre até que a decisão de condenação seja definitiva e irrecorrível – não foi esta a decisão da casa.
Ao votar contra as próprias convicções, Rosa
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