Publicado originalmente no Consultor Jurídico (ConJur)
POR LENIO LUIZ STECK, jurista, professor de Direito Constitucional e pós-doutor em Direito
Plenário do Supremo Tribunal Federal durante o julgamento do habeas corpus de Paulo Maluf nessa quarta-feira. Foto: Carlos Moura/SCO/STF – 18.4.18
“Você gostará de saber que nenhum desastre sucedeu ao iniciar-se um empreendimento que você olhava com tantos maus pressentimentos.”
São essas palavras que abrem Frankenstein, de Mary Shelley. Na obra, é bem sabido, o jovem cientista, Victor Frankenstein, cria, na falta de outra palavra, um monstro.
Pois bem. Temo que o Supremo Tribunal Federal tenha, com boas intenções, criado um Frankenstein. Mas o cenário é diferente daquele que era inaugurado pelas palavras que abrem a genial obra de Shelley.
De pronto, vejamos os efeitos
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