Lula (Foto: Mauro Pimentel/AFP)
Publicado originalmente na fanpage do Facebook do autor
POR AFRÂNIO SILVA JARDIM, professor associado de Direito Processual Penal da Uerj. Mestre e Livre-Docente em Direito Processual Penal pela Uerj
O EX-PRESIDENTE LULA É UM PRESO POLÍTICO???
Minha resposta: depende do enfoque a ser dado a esta questão. Entretanto, será afirmada ao final do texto.
Sob o aspecto meramente técnico e jurídico, a resposta seria negativa. Na verdade, o ex-presidente Lula não foi acusado e condenado pela suposta prática de um crime classificado como político, segundo legislação vigente em nosso país.
Entretanto, não resta mais dúvida de que há um indisfarçável viés ideológico na perseguição a que está submetido o ex-presidente, pelo nosso sistema de justiça criminal (lawfare).
Vale dizer, o Lula está sendo tratado pelo Poder Judiciário e pela grande imprensa como um inimigo ideológico e não como um réu comum, sujeito de direitos processuais e constitucionais.
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