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Constituinte sem povo, sem parlamento e… Sem Supremo! Com um novo AI-5? Por Lenio Streck

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Publicado na ConJur

O general da reserva Hamilton Mourão (PRTB), vice de Jair Bolsonaro (Exército Brasileiro/Divulgação)

O general Mourão, candidato a vice-presidente de Bolsonaro, acaba de defender que o país faça uma nova Constituição, mais enxuta e focada em “princípios e valores imutáveis” (sic), mas não necessariamente por meio de uma Assembleia Constituinte. Sim, ele disse isso. Para ele, o processo ideal envolveria uma comissão de notáveis (sic), que depois submeteria o texto a um plebiscito, para aprovação popular. E fechou com esta frase: “Uma Constituição não precisa ser feita por eleitos pelo povo”.

Bingo. É isso. Um candidato a vice-presidente, que quer chegar ao poder pelo voto, despreza a Constituição, o parlamento e o próprio Supremo Tribunal Federal. Isso porque a tese do general Mourão só tem “viabilidade” se, antes, for fechado o parlamento e, é claro, também for fechado o STF, que, por óbvio, haveria de declarar absolutamente inconstitucional uma

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